Cursos disponíveis

Este curso é uma iniciativa da Escola Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, voltado para mulheres que desejam se candidatar a cargos eletivos. O objetivo é fornecer uma base sólida de conhecimentos essenciais para iniciar uma campanha eleitoral de sucesso. 

As participantes aprenderão sobre os aspectos legais e práticos do processo de candidatura, incluindo registro, prestação de contas, estratégias de campanha e arrecadação de fundos. 

O curso também abordará temas importantes como a identificação e combate à desinformação, além de a troca de experiências entre as candidatas. 

Com um enfoque prático e inclusivo, "Você, Candidata: Comece por Aqui" visa empoderar as mulheres, com as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios do cenário político e contribuir para uma representação mais equitativa e democrática.


Objetivo: 

Preparar servidores para compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networkingpromovendo a formação, atualização e capacitação dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na gestão de contratação e execução de pregões, conforme a Nova Lei de Licitação, Lei 14.133 de 2021.


Objetivo:

Curso de Acessibilidade para as Eleições 2024, tendo como foco aspectos práticos sobre a Jornada do Eleitor, o Coordenador de Acessibilidade, Cuidados no Local de Votação e o atendimento das pessoas com deficiência.

Curador: Márcio Antônio Duarte Oliveira

Carga horária: 20 horas.
Adicional de Qualificação: não válido.


Objetivo:

  • Compreender a importância do cadastro eleitoral para o Processo Eleitoral Brasileiro;
  • Atender a quem comparece presencialmente para alistar-se, atualizar seus dados cadastrais ou regularizar sua situação eleitoral, com segurança, urbanidade, respeito e fidedignidade aos normativos relativos ao Cadastro Eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados
  • Obter e interpretar adequadamente informações do cadastro eleitoral a fim de prestar os serviços e fornecer informações precisas, corretas e claras aos eleitores e à sociedade;
  • Operar com segurança o Cadastro Eleitoral, mantendo o sigilo exigido a cada dado a que tem acesso


Objetivo:

Capacitar as(os) servidoras(es) a compreender os elementos que estão relacionados à Licença para tratamento da própria saúde e Licença por motivo de doença em pessoa da família.



Objetivo:

Caro Trilheiro, aqui você irá aprender sobre  a Gestão da Qualidade no TRE/GO,  importante tema para organizar e padronizar os seus processos de trabalho, propiciando as entregas previstas na CADEIA DE VALOR do TRE/GO, aprovada pela Portaria Presidencial 203/2023.



Objetivo:

Proporcionar aos participantes o conhecimento e as habilidades básicas necessárias para operarem e utilizarem computadores de forma eficaz e segura. O foco está no entendimento das tarefas básicas envolvendo computadores: uso assertivo do sistema operacional Microsoft Windows e de seus aplicativos nativos ou de terceiros, além das boas práticas de segurança digital.



Objetivo:

Ajudar você a contribuir para a garantia da participação democrática das pessoas com deficiência, seu direito de votar e ser votado, a partir da sensibilização para o tema, além de conceitos básicos, ferramentas, estratégias e boas práticas de acessibilidade na Justiça Eleitoral.



Objetivo:

Nessa trilha você aprenderá contratações sustentáveis e a aplicação da Resolução CNJ nº 400/2021 (Sustentabilidade) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.



Objetivo:

Capacitar os servidores demandantes de materiais e serviços sobre os requisitos legais necessários para a construção do planejamento das contratações realizadas pelo Tribunal.



Objetivo:

Capacitar os servidores e colaboradores do TRE-GO em Prestação de Contas Eleitorais, com instrução nos fundamentos legais e nos conceitos relacionados às prestações de contas e treinamento nos procedimentos de análise e emissão de relatórios e pareceres conclusivos.



Objetivo:

Preparar os servidores para autuar e revisar as peças de informação, dar-lhes andamento através da elaboração de documentos e da preparação dos atos de comunicação, bem como organizar os autos para alguma das seguintes situações: a) arquivamento das peças de investigação preliminar; b) proposta de medidas despenalizadoras ou acordo de não persecução penal; c) audiências preliminares e de custódia, de forma célere e segura, observando os preceitos legais e as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.



Objetivo:

Capacitar os servidores dos cartórios eleitorais para compreender o processo eleitoral nas zonas, incluindo a multiplicidade de atividades realizadas antes, durante e depois das eleições. Viabilizar o entendimento do fluxo e da logística do processo eleitoral na prática, com a finalidade de assegurar a gestão efetiva das eleições.


Aprenda sobre o Código de Ética do TRE-GO.

Instrutor Interno: Célio Caixeta.

Carga horária: 15 horas.

Nota mínima para aprovação: 7 pontos.

Válido para Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento.

Lembre-se de sempre consultar o Guia do Participante, em caso de dúvidas, e de responder a Avaliação de Reação e Aprendizagem do curso com suas sugestões e elogios.

Bons estudos!



Objetivo:

Preparar gestores(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking. Nesse sentido, o curso é indicado para aqueles que buscam aprimorar a compreensão sobre legislação anticorrupção e suborno, bem como obter informações detalhadas sobre as normas ISO 37001 e ISO 37301. O curso foi solicitado por servidores preocupados em fortalecer a governança do TRE-GO, prevenir riscos de compliance e preservar a reputação corporativa. 

Objetivo: 

Preparar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como capacitar os colaboradores para identificação, avaliação e priorização de riscos, para minimizar, monitorar e controlar a probabilidade e impacto de eventos negativos/maximizar o aproveitamento de oportunidades, auxiliando na elaboração do Plano de Continuidade do Negócio.


Objetivo:

Sensibilizar e conscientizar os servidores do TRE-GO sobre a importância da Segurança da Informação, os propósitos da LGPD, o mapeamento das atividades que envolvem dados pessoais, as boas práticas no tratamento desses dados, os procedimentos relacionados em caso de violação de dados pessoais, bem como os estudos e adequações necessárias à LGPD.


Objetivo:

Capacitar os servidores a compreenderem a importância da segurança da informação e da LGPD, bem como adotarem boas práticas no tratamento de dados pessoais, visando à proteção desses dados e à conformidade com a legislação vigente. Além disso, os servidores serão preparados para atuarem com possíveis violações de dados, garantindo uma atuação responsável e atendendo aos requisitos da LGPD


Objetivo:

Melhorar a qualidade de dados e informações, contribuindo para a realização da gestão dos seus ativos de dados de forma completa e aderente às necessidades do Tribunal.


Aberto aos servidores do TRE/GO, com o objetivo de atingir a qualidade de vida no trabalho, através de programa de desenvolvimento gerencial, ao fornecer ferramentas cientificamente comprovadas a serem usadas pelas lideranças a fim de melhorar a motivação da equipe, bem como expandir a consciência dos gestores.



Resolução TSE nº 23.604/2019.

Conteúdo Programático: Apresentação da prestação de contas. Omissão na entrega da prestação de contas anual. Prestação de contas sem movimentação de recursos. Prestação de contas com movimentação de recursos. Julgamento, recurso e revisão. Execução das decisões. SPCA.

Provimentos judiciais: despacho, decisão, sentença. Elementos da sentença: relatório, fundamentação, dispositivo. Análise prévia do processo. Utilização de doutrina e jurisprudência. Uso da norma culta da língua portuguesa. Princípio da congruência. Preliminares e prejudiciais de mérito. Sentenças terminativa e definitiva. Elaboração de minutas de sentença: relatório, fundamentação e dispositivo. Modelos de dispositivo das principais ações eleitorais: prestação de contas, representação por propaganda irregular, representação por conduta vedada, AIJE e AIME. Acórdão: definição, base legal e elementos. Elaboração de minutas de acórdão. Elaboração de ementas.

Liderança é a arte de comandar pessoas, atraindo seguidores e influenciando de forma positiva mentalidades e comportamentos. Este curso tem como objetivo capacitar gestores e, principalmente, servidores que não possuem cargo gerencial a darem o primeiro passo na jornada da liderança.

O curso " Novas Competências Penais, Processo Penal Eleitoral e Sentença Condenatória Penal Eleitoral à Luz da Jurisprudência Atual do TSE" foi ministrado através de instrutoria interna, pelo Professor Volgane Carvalho.

O curso foi aplicado em aulas síncronas no mês de novembro de 2023 , das 9 às 12 horas da manhã, e cedido pelo instrutor para estudo assíncrono do TRE-GO, contudo, sem geração de certificado de participação, haja vista não haver tutoria contratada para acompanhar o presente curso.

A capacitação é direcionada magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores do TRE-GO.

O curso tem 21 (vinte e uma) horas/aulas, distribuídas em 7 encontros de 3 horas cada.

O conteúdo programático:

1- COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
1.1- Previsão legal
1.2- Inquérito nº 4.435/STF
1.3- Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime)

2 INQUÉRITO POLICIAL ELEITORAL
2.1 Polícia judiciária eleitoral
2.2 Instauração do inquérito policial eleitoral
2.3 Características do inquérito policial eleitoral
2.4 Notícia-crime eleitoral
2.5 Prisão em flagrante
2.6 Audiência de custódia eleitoral
2.7 Instauração do inquérito policial eleitoral

3 AÇÃO PENAL ELEITORAL
3.1 Ação privada subsidiária da pública
3.2 Ação pública subsidiária da pública
3.3 Condições da ação
3.4 Denúncia eleitoral

4 COMEPETÊNCIA PENAL ELEITORAL
4.1 Espécies de competências penais
4.2 Definição competências penais

5 PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS: CPP + CE
5.1 Ajuizamento da ação
5.2 Citação do acusado
5.3 Carta precatória
5.4 Defesa
5.5 Réplica
5.6 Saneamento processual

6 TRANSAÇÃO PENAL (LEI Nº 9.099/95)

7 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (LEI Nº 9.099/95)

8 SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI Nº 9.099/95)

9 PROVAS
9.1 Provas ilícitas
9.2 Sistema de apreciação das provas
9.3 Provas em espécie

10 MEDIDAS CAUTELARES

11 PRISÕES Error! Bookmark not defined.
11.1 Prisão preventiva
11.2 Prisão em flagrante na seara eleitoral
11.3 Prisão em período eleitoral especial
11.4 Liberdade provisória

12- CRIMES ELEITORAIS
12.1- Generalidades acerca dos crimes eleitorais
12.2- Localização topográfica dos crimes eleitorais
12.3- Crimes cometidos no alistamento eleitoral
12.4- Crimes relacionados com as inelegibilidades
12.5- Crimes cometidos na propaganda eleitoral
12.6- Corrupção eleitoral
12.7- Coação eleitoral
12.8- Crimes cometidos no dia da eleição
12.9- Crimes cometidos contra o serviço eleitoral
12.10- Crimes que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral

O professor VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO é Analista Judiciário do TRE-MA. Mestre em Direito pela PUCRS (2015). Doutorando em Políticas Públicas pela UFPI. Curso de Formação de Formadores pela ENFAM (2018). Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, tendo ministrado aulas no Piauí, Maranhão, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais: Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. Membro do Grupo de Trabalho 1 (Direitos Políticos) para Sistematização das Normas Eleitorais pelo TSE. Membro da Comissão Temática 5 (processo eleitoral) da I Jornada de Direito Eleitoral da EJE-TSE. Membro do Grupo de Trabalho do TSE para atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores. Membro do Grupo de Trabalho do TSE para estudos relacionados à atualização das normas relativas ao Cadastro Eleitoral. Representante da Região Nordeste Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Coordenador-Executivo Substituto da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE. Membro da Comissão de Promoção de Participação Indígena no Processo Eleitoral do TSE. Observador Eleitoral Internacional tendo atuado no Chile e Colômbia. Secretário-Geral Adjunto da ABRADEP.
Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5545677570385962


Bom curso!

Precisamos Falar Sobre Conflitos

1. Objetivo: O curso tem como objetivo apresentar a visão mais moderna de conflito organizacional. Partindo dessa visão, o aluno conhecerá as partes envolvidas no conflito, os tipos de conflitos mais comuns, os estilos de administração de conflitos possíveis de serem adotados, as competências indispensáveis para uma boa gestão de conflitos e como o conflito pode contribuir para o sucesso da sua vida profissional.

2. Público-alvo: Servidores do quadro, requisitados e removidos de outros Tribunais lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.

3. Carga horária: 20 horas.

4. Data de Início: 10/08/2020

5. Data de Fim: 10/09/2020

6. Conteúdo Programático:

      • Módulo I: Vídeo de abertura

      • Módulo II: Definindo conflito

      • Módulo III: O conflito organizacional ao longo do tempo

      • Módulo IV: Fatores críticos de sucesso e objetivos estratégicos

      • Módulo V: Tipos de conflitos

      • Módulo VI: O processo de conflito

      • Módulo VII: Competências indispensáveis

      • Módulo VIII: O impacto dos conflitos no desempenho das unidades

      • Módulo IX: A adversidade como mola propulsora para o sucesso

      • Módulo X: Vídeo de encerramento

Precisamos Falar Sobre Conflitos

1. Objetivo: O curso tem como objetivo apresentar a visão mais moderna de conflito organizacional. Partindo dessa visão, o aluno conhecerá as partes envolvidas no conflito, os tipos de conflitos mais comuns, os estilos de administração de conflitos possíveis de serem adotados, as competências indispensáveis para uma boa gestão de conflitos e como o conflito pode contribuir para o sucesso da sua vida profissional.

2. Público-alvo: Servidores do quadro, requisitados e removidos de outros Tribunais lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.

3. Carga horária: 20 horas.

4. Data de Início: 01/02/2021

5. Data de Fim: 10/03/2021

6. Conteúdo Programático:

      • Módulo I: Vídeo de abertura

      • Módulo II: Definindo conflito

      • Módulo III: O conflito organizacional ao longo do tempo

      • Módulo IV: Fatores críticos de sucesso e objetivos estratégicos

      • Módulo V: Tipos de conflitos

      • Módulo VI: O processo de conflito

      • Módulo VII: Competências indispensáveis

      • Módulo VIII: O impacto dos conflitos no desempenho das unidades

      • Módulo IX: A adversidade como mola propulsora para o sucesso

      • Módulo X: Vídeo de encerramento


Início: 01/03/2021
Carga Horária: 40 horas
Público Alvo: Magistrados e Servidores do TJGO


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  Período de realização: 12/06/2024 a 05/07/2024 
 
  Realização:
  Escola Judiciária Eleitoral de Goiás
  Coordenadoria de Sistemas Eleitorais
 
  Elaboração:
  Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais



Objetivo Geral: Preparar magistradas, magistrados, servidoras e servidores para o julgamento de casos sob as perspectivas dos direitos humanos, gênero, raça e etnia.


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